Tomada de Posse AEDUM – Discursos dos Presidentes

No dia 10 de Maio de 2021 tomaram posse os novos órgãos socias da AEDUM para o mandato de 21/22!
Lê abaixo os discursos do Presidente Cessante, André Teixeira, e da Presidente Eleita e Empossada, Maria João Alves!

Discurso do Presidente Cessante

Exma. Presidente da Escola de Direito, Prof. Drª Cristina Dias,
Exmo. Presidente do Conselho Pedagógico, Prof. Dr. Marco Gonçalves,
Exma. Provedora do Estudante, Prof. Drª. Rosa Vasconcelos,
Caro Presidente da AAUMinho, Rui Oliveira,
Cara Vice-Presidente da AECrimUM, Catarina Sousa,
Caro Presidente da ELSA UMinho, Mateus Vasconcellos,
Caros dirigentes cessantes e eleitos dos órgãos sociais da AEDUM,
Caros docentes e funcionários da nossa Escola de Direito,
Caros colegas, convidados e amigos,

No passado dia 3 de maio tiveram lugar as eleições para os órgãos sociais da AEDUM, para o mandato de 21/22, terminando assim mais um ciclo democrático da vida da nossa Associação. Assim, venho aqui hoje tomar a palavra perante vós enquanto Presidente da Direção da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, uma última e decisiva vez. Sendo este um momento de importância simbólica e pessoal, peço a vossa atenção e um pouco do vosso tempo para as palavras que vos trago, com as quais procurarei abordar o final de uma jornada, o início de uma nova, e ainda alguns conselhos e reflexões. Parece ter sido apenas ontem que o vigésimo quarto mandato teve início, quando eu e os restantes dirigentes da nossa Associação tomamos posse nesta mesma sala, sem trajes, quase sem convidados, com poucas cerimónias e saindo imediatamente após assinar o livro. Por essa altura, e após o confinamento inicial, sabíamos que nos esperava um ano desafiante em todos os sentidos possíveis e imagináveis, mas mesmo assim estávamos esperançosos e sorridentes por baixo das máscaras que ainda hoje nos forçam a sorrir apenas com os olhos. E que ano foi este! Um ano de perdas e conquistas, de afirmação do excecional valor dos estudantes e do associativismo, repleto de causas e lutas, de sucessos, de ideias frustradas e da constante reinvenção e adaptação à incerteza e às consistentemente inconsistentes circunstâncias que sobre nós foram arremessadas. Um ano no qual dediquei grande parte das minhas forças a uma Associação que permitiu, a mim e aos que me acompanharam, crescer enquanto pessoas e cidadãos, através da procura de formas de defender os interesses dos estudantes num período em que estes apresentaram especial vulnerabilidade e necessidade de afirmação.

Perdoar-me-ão então a necessidade de apontar os vários sucessos que observamos e as evoluções que provocamos, sendo importante não dotar às nossas vitórias o risco de passarem desapercebidas, algo que seria desmerecer o esforço e todos os que nelas participaram. Foram muitas as áreas onde nos foi possível inovar e profissionalizar, mesmo em ano de pandemia, sendo essencial ação e energia inesgotáveis nesta nossa Associação.

Na administração e gestão interna, impusemos novos mecanismos de comunicação da equipa, adotamos regras de execução orçamental mais exatas e promovemos a análise de qualidade das nossas iniciativas.  Reformulamos o sistema de recrutamento e integração de colaboradores, promovemos a digitalização de processos e de bases de dados e demos seguimento a iniciativas de mandatos passados, como a necessária publicação dos estatutos. Na vertente editorial e de fornecimento de serviços, demos passos firmes na criação de uma editora própria, atualizando o nosso catálogo, aumentando a nossa oferta e instaurando uma loja online digna desse nome. Disponibilizamos sebentas grátis quando necessário e operacionalizamos um sistema de encomendas postais mesmo em períodos de dificuldade. Introduzimos um sistema de faturação e gestão de stock de cariz profissional e lançamos a reedição da nossa anciã revista “Vox Iuris” com participações de toda a comunidade. No que toca a atividades recreativas e formativas, ressuscitamos rubricas até então abandonadas, criamos inúmeros congressos e cursos sobre as mais variadas áreas, e realizamos dezenas de formações e workshops de desenvolvimento pessoal e profissional. Realizamos saraus de poesia e celebrações de datas emblemáticas, promovemos a cultura e a produção artística e jurídica. Realizamos concursos, inauguramos um orçamento participativo, promovemos a participação cívica nas eleições presidenciais. Celebramos os nossos finalistas através da primeira cerimónia de graduação e lançamos o primeiro anuário desta Escola, iniciativas que esperamos que perdurem.  Realizamos a Semana de Direito mais completa e diversificada de sempre, reunindo mais e maior variedade de atividades, como palestras, workshops, debates, painéis e aulas-abertas com dezenas de convidados de destaque, oferecendo prémios e oportunidades, publicando artigos e inovando a nossa imagem, recusando estagnação e aumentando a qualidade e visibilidade do evento mesmo no auge do segundo confinamento. No apoio às saídas profissionais, promovemos a realização de mais estágios do que nunca, realizamos esclarecimentos sobre as carreiras jurídicas no horizonte dos nossos alunos. Realizamos uma feira de emprego, divulgamos inúmeras oportunidades e entidades, respondemos a dúvidas e realizamos atividades com uma vasta quantidade de instituições, associações e empresas, e aumentamos drasticamente o nosso catálogo de parceiros. No que toca a âmbito social, distribuímos prendas de Natal para mais de uma centena de crianças, acolhemos novos estudantes e desenvolvemos iniciativas de integração, promovemos a inclusão internacional, e juntos enviamos materiais escolares e de saúde para cabo verde. Não hesitamos em falar contra a violência doméstica, o abuso físico ou mental, a violência no namoro, o racismo, a misoginia e a discriminação de qualquer tipo. Colocámo-nos ao dispor, ouvimos os que nos procuravam, e tentamos ajudar sempre que possível. Na pedagogia e representação, assumimos uma voz mais ativa na reivindicação dos nossos direitos através de pronúncias e ações contra as injustiças das ferramentas intrusivas, das bonificações não uniformes e da falta da adaptação das nossas instituições à pandemia. Demos maior voz aos alunos, procuramos auscultar mais, falar mais, e fazer mais. Fizemos tudo isto e muito mais do que consigo aqui enumerar sem vos gastar a tarde ou a paciência.

Estou, no entanto, demasiadamente ciente das minhas falhas para me escusar de as referir. Muito foi o que gostaria de ter feito melhor ou diferente, algo que deverá ser assumido apesar de apenas através do dom da retrospetividade nos ser possível analisar objetivamente as nossas ações. Os sucessos da AEDUM são de todos nós, sem exceção, mas as suas falhas são da minha pertença exclusiva. A todos aqueles para quem a minha atuação ou a da Associação ficou aquém do desejado, peço perdão, assumindo tais falhas como minha única, individual e pessoal responsabilidade. Se o risco de errar ou desagradar é fado e parte inegável da ação pública, então é um que assumo sem qualquer reserva, ciente da minha responsabilidade.

Uma das particularidades da natureza cíclica da democracia é a necessária e constante renovação dos órgãos que conferem poderes e responsabilidades às pessoas que os ocupam. Admito que amanhã sentirei falta de ter uma caixa de emails por responder, uma associação para gerir, atividades para preparar, reuniões para agendar, entre muitas outras coisas. É, no entanto, para mim uma honra e um prazer poder passar estas responsabilidades para pessoas e amigos que apresentam e representam todas as qualidades observáveis e desejáveis no associativismo estudantil. Os que partem merecem sempre mais atenção do que os que ficam no entanto, sendo que tenho de deixar umas palavras especiais para a minha equipa, a minha direção, que me acompanhou neste percurso, nos bons momentos, e nos menos bons também. À Catarina, Maria, Jerusa, Margarida, Diniz, Rúben, Rosa, Catarina, Afonso, Ana Rita, Marcelo, Rui, André, Gabriela, Sofia, Inês o meu mais profundo e sentido agradecimento, pela dedicação, pelo esforço, pela paciência, resistência, energia e animação. Aos nossos incríveis colaboradores, um grande abraço sentido. À minha presidência, aos meus quatro pilares, um obrigado especial. Sem a Mariana, a Ana Bela, a Margarida e a Maria, nada teria sido possível, nada teria acontecido. De todas as nossas divergências adveio convergência, das nossas diferenças, propósito comum. Estas pessoas, estes vinte e mais tarde trinta, ficarão para sempre na minha memória e no meu coração. Espero honestamente que saiam deste mandato com a sensação de dever cumprido, porque este foi-o, muito para além do que seria aceitável pedir. Não foi para uma crise de saúde pública, para um distanciamento social e mental que vos convidei para a nossa lista, mas assumiram a dificuldade e superaram-na. Não cabe em mim o orgulho e a gratidão. Se as instituições são mais do que as pessoas que as compõem, são, no entanto, as pessoas que enobrecem as instituições e as fazem valer a pena. Ambicionar fazê-lo melhor do que este grupo o fez será uma tarefa verdadeiramente hercúlea.

Permitam-me, por último, falar para os próximos dirigentes, que hoje assumem funções nos órgãos sociais da nossa Associação. Para começar, terei de falar da Maria. Desde o primeiro momento que a Maria João Alves revelou ser uma das pessoas mais capazes, dedicadas e inegavelmente brilhantes que tive o prazer de conhecer. Desde que entrei em Direito que me merece a maior estima e carinho, sendo ela uma das minhas mais valiosas amigas e o meu braço direito nas lides associativas. Não imagino melhor pessoa para me suceder enquanto presidente, ou melhor estudante nos ombros de quem colocar o fardo de nos representar, de nos mover, de agir e ambicionar em nosso nome. Tenho a certeza que me irá superar em todos os aspetos, não podendo o leme estar em melhores mãos do que as dela. A equipa que a acompanha é também jovem e dedicada, misturando experiência com vontade de aprender, entusiasmo com candura, ambição de fins com moderação de meios, consciência com irreverência. Deixo-vos mesmo assim algumas breves recomendações e conselhos.

Em primeiro lugar, nunca se contentem com nada, mas nunca desvalorizem o que conseguirem atingir. Um dirigente associativo deve ambicionar sempre mais e melhor, ser o seu ideal inatingível, com plena consciência de que não lá chegará. Apenas quem consegue lidar com a frustração de ver as suas ações não dar os frutos desejados, levantando-se no dia seguinte com um sorriso na cara e vontade de continuar a tentar, é que encontrará a sua vocação aqui.  Em segundo lugar, nunca se diminuam ou à vossa missão. Os estudantes estão na Universidade para aprender e para se desenvolverem, mas também para desenvolverem a própria Universidade. O estudante é o princípio, meio e fim da Academia, e é com isto em vista que deverão ser insubmissos e nunca temerosos de poderes superiores. A vossa missão é defender os interesses dos vossos colegas, não apenas vender livros e marcadores, portanto usem a vossa voz, sempre e sem medo, com respeito mas sem submissão, porque é improvável que outros o façam por vocês. Em terceiro lugar, não se deixem cair na inação por medo do erro. Se os estudantes vos deram uma plataforma com que os representar e defender, usem-na no melhor das vossas capacidades, com a melhor da vossa imaginação! Tentem, falhem e tentem outra vez. Uma associação não se constrói apenas mantendo, mas também inovando. Mantenham o que consideram importante, respeitando a vossa herança, mas não hesitem em descartar o que for nefasto. O único erro do qual não podem verdadeiramente recuperar é o incumprimento do dever, tudo o resto se corrige com trabalho e honestidade. Finalmente, e em quarto lugar, divirtam-se e aproveitem a jornada! Somos estudantes voluntários, e devemos trabalhar e fazer o nosso melhor tirando prazer da experiência. Não existirão só coisas boas, mas se se sentirem realizados tudo valerá a pena. Acima de tudo, nunca se esqueçam de parar e cheirar as flores. O tempo passa, e mesmo esta fase que hoje se inicia terminará. Portanto façam o vosso melhor, aproveitem o máximo possível, e chegada a altura passem a vez aos próximos, certos de que desafios futuros virão.

Caros colegas, docentes, funcionários e convidados, minhas senhoras e meus senhores. A jornada associativa é uma de autodescoberta, onde o indivíduo se encontra através do trabalho para o outro. As pessoas entram e saem, mas as instituições continuam, a impactar vidas, a fazer o seu trabalho de envolvimento cívico e social, a construir memórias nas mentes daqueles que tocam. Quando um ciclo termina, outro começa, com novos e entusiasmantes horizontes por descobrir e desvendar. Resta-me agradecer uma vez mais por esta oportunidade, por esta equipa, por este mandato, e pela atenção que me concederam. Finda a minha, a nossa, tarefa, fico feliz por ficar em boas mãos. Deixo-vos portanto com uma última repetição das palavras de ordem que tantas vezes repeti nestes dias de associativismo passado, mas numa ordem diferente:

Viva a República, viva Direito, e viva a AEDUM! Muito obrigado a todos.

André Francisco Teixeira, 10/05/2021


Discurso da Presidente Eleita e Empossada

Exmo. Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante, Eduardo Paiva;
Caro André Teixeira, que hoje cessa funções enquanto Presidente da Direção da AEDUM;
Exma. Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Doutora Cristina Dias,
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Escola de Direito e Presidente do Conselho Pedagógico, Doutor Marco Gonçalves;
Exma. Dra Sandra Amorim,
Exma. Dr.ª Elisa Rios,
Exmo. Rui Oliveira, Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho,
Caro Mateus Vasconcellos, Presidente da ELSA Uminho,
Cara Catarina Sousa, Vice-Presidente da AECRIMUM,
Caros colegas, que hoje tomam posse enquanto titulares dos órgãos sociais da AEDUM
e, finalmente,
Caros Colegas e amigos de Direção que hoje cessam posse e a quem começarei por dedicar, merecidamente, as minhas primeiras palavras.

Já faz algum tempo que nós, membros da Direção Cessante, nos sentámos pela primeira vez, em tempos que hoje parecem pertencer a uma realidade paralela. Foi aí que decidimos agarrar o desafio de reimaginar a instituição que é a Associação de Estudantes de Direito de Universidade do Minho. Depois de muito esforço, dedicação, diálogo e confronto de ideias, surgiu um projeto que, na altura, qualquer um diria que era infalível. Penso que estávamos todos tão seguros de nós mesmos que pensámos inocentemente que nada nos poderia surpreender. Gostava de dizer que estávamos certos e que ao longo do XXIV mandato da AEDUM, nada nos apanhou desprevenidos, que o nosso plano para a AEDUM correu perfeitamente e como esperado. Isso seria uma mentira óbvia. Fomos sim, apanhados desprevenidos – afinal, a nossa candidatura não veio com o aviso prévio de que uma pandemia iria assolar o Mundo que conhecíamos.

Aliás, a XXIV Direção da AEDUM nem tempo teve de tomar posse, tanto que uma semana depois de eleitos, tivemos, tal como todos os nossos colegas de curso, a recolher-nos em casa. No entanto, quando a vontade era estagnar, desistir, ceder ao medo e à ansiedade da mudança, nós paramos para pensar, reconfiguramos todos os nossos planos há muito pensados e decidimos agir, responder mesmo sem resposta certa. Por isso tudo, estamos de parabéns. Num tempo em que os estudantes nos bateram à porta à procura de respostas e soluções, num período em que foi fundamental colaborar com a escola, com os docentes, com o conselho pedagógico, mesmo muitas vezes não concordando com as soluções oferecidas, num tempo em que tivemos de abdicar de tanto, nós decidimos lançar-nos para o campo de batalha. E, nesta decisão, posso-vos dizer que não houve sombra de hesitação, pois movia-nos a convicção inabalável de que em tempos de crise, há quem tenha um papel fundamental de liderança, entreajuda e abnegação a desempenhar.

Olhando em retrospetiva, sei que o final deste mandato onde desempenhei a vice-presidência, traz consigo um sabor a sucesso mas também de alguma amargura para todos aqueles que tiveram de desempenhar o papel de dirigentes associativos durante uma crise: porque todos nós desejamos que a mesma não tivesse ocorrido no nosso tempo. Assim pensaram também todas as restantes entidades, órgãos de decisão, todos os núcleos de estudantes e posso-vos dizer que nós, AEDUM, demarcamo-nos positivamente da grande maioria: porque embora desejássemos que isto não tivesse acontecido exatamente no nosso mandato e embora não pudéssemos controlar as circunstâncias nas quais vivemos, nós decidimos o que fazer com o período do nosso mandato – e aquilo que decidimos foi que não podíamos parar. O que pode ter parecido uma tarefa bastante simples – pois, apesar de tudo, falamos de uma associação de estudantes de Direito – revelou-se na verdade uma tarefa bastante complexa mas que acima de tudo trouxe frutos. Eu acredito que a democracia não se faz nos gestos dos grandes decisores políticos, mas nos pequenos universos onde podemos fazer a diferença – e é também por isso que gosto tanto do movimento jovem, do associativismo e da AEDUM. Ora, a AEDUM este ano fez a diferença no universo dos nossos alunos e isso foi fruto do nosso trabalho. Por isso tudo, o meu primeiro grande agradecimento, neste meu discurso, vai para aqueles que hoje cessam posse: à Mariana, à Ana Bela, à Margarida, ao Afonso, à Inês, à Maria João, ao Marcelo, à Rosa, à Ana Rita, ao André Machado, ao Diniz, à Sofia, obrigada por terem cumprido o vosso papel. O meu agradecimento especial vai para o André Teixeira, que teve particular impacto nesta minha jornada pelo associativismo: nunca conseguirei retribuir de volta toda a atenção, ensinamentos, a amizade, o carinho e a confiança que sempre depositou em mim. É graças a ele que hoje me encontro aqui a discursar perante vocês.

E porque o associativismo é feito de ciclos e porque espero que a mais complexa fase da AEDUM tenha já passado, é altura de dar as boas-vindas a uma nova etapa da vida da Associação e da Escola. Não falo só do recomeço do ciclo eleitoral que renovará os dirigentes à frente dos órgãos sociais da AEDUM, mas também da aventura que temos pela frente e que será essencialmente de reconstrução daquilo que é a academia após um período tão difícil para todos mas principalmente para a comunidade estudantil. Se tive a honra de exercer a vice-presidência num período tão crítico, mais honroso será liderar a associação neste processo de recuperação, onde afirmamos perante todos que tomaremos papel fundamental de ajuda naqueles que se tornaram os maiores obstáculos para os estudantes de Direito da Universidade do Minho. Voltaremos a nossa atenção para as desigualdades económicas e sociais; faremos um escrutínio minucioso das formas de promoção da inclusão de quem costuma ser ignorado; pensaremos em formas de voltar a dar vida às paredes desta academia e escola; principalmente, tentaremos subverter o distanciamento social provocado pelo distanciamento físico, a apatia e a falta de sentimento de pertença a este nosso edifício de ensino, que afetou principalmente os que cá chegaram pela primeira vez este ano. Posicionar-nos-emos, sem medo de ser demasiado políticos, contra as injustiças ou a favor de medidas que de facto beneficiem os mais jovens e questionaremos a realidade à nossa volta, fazendo-nos ouvir sempre que for necessário. Para além de tudo isto, procuraremos continuar a internacionalização da EDUM, teremos sempre em vista a aquisição de conhecimento, a auscultação dos alunos em questões pedagógicas, o auxílio no desenvolvimento pessoal, cultural, profissional e recreativo. Olharemos para trás para aprender o que correu de errado, mas também para inspirar a nova vida da Escola de Direito da Universidade do Minho. Seremos a boca de uma comunidade jovem que hoje enfrenta tantos desafios numa sociedade globalizada, digital, por vezes demasiado distante, onde os direitos são banalizados, os mais novos olhados com condescendência e as injustiças ignoradas – e sempre sem medo de sermos interventivos. Para estas importantes tarefas, trago orgulhosamente comigo uma equipa que aceitou o desafio de caminhar a meu lado, mesmo sabendo que esta jornada será sinuosa. Todos eles, estudantes de Direito, e como tal, questionadores constantes, têm a energia necessária para acompanhar os tempos que virão e para fazer a diferença. São todos diferentes entre si, em boa verdade, pertencem a diferentes anos e regimes de estudo, mas todos eles apresentam personalidades capazes e vivências que os moldaram e os habilitaram para a tarefa de representarem as centenas de estudantes de direito que aqui estudam. É uma honra para mim poder fazer parte da vossa equipa e, portanto, a todos vocês, um obrigada e um “sejam bem-vindos”.

E porque, antes de vocês, outros foram apoio fundamental, gostaria, por último, de fazer um especial agradecimento, primeiramente, aos meus amigos e colegas que desde o primeiro dia me apoiaram nesta nervosa candidatura, mas também à minha família e em especial à minha mãe por ser um exemplo de liderança e superação cujo nível um dia gostaria de aspirar. Sem este apoio, não seria capaz de liderar esta nova fase da AEDUM, nem poderia afirmar de forma tão convicta de que a AEDUM estará mais forte e mais capaz do que nunca. À escola, ao pessoal docente e não docente, e às restantes associações, esperem a nossa colaboração e a vontade de nos fazermos ouvir. Aos meus colegas que hoje tomaram posse, que sejamos a melhor versão que a AEDUM já viu, que enfrentemos todas as adversidades de cabeça erguida e que o nosso impacto seja relembrado durante gerações como construtores de um mundo mais democrático, mais igual e mais justo para os nossos estudantes.

Muito obrigada!

Maria João Alves, 10/05/2021

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