Conferência TributariUM 2019
Submissão de propostas de intervenção
Tema dominante: excessos do poder fiscal
A exemplo do sucedido em anos anteriores decorrerá, em parceria com a AEDUM (Associação de estudantes de Direito da Universidade do Minho), mais uma edição das conferências TributariUM.
Trata-se, como é sabido, de conferências incidentes sobre temáticas de Direito financeiro, tributário e fiscal, proferidas exclusivamente por alunos de 2.º e 3.º ciclo da EDUM (todos os mestrados e áreas de doutoramento), e abertas ao público em geral. Serão convidadas duas personalidades externas de reconhecido mérito para proferir uma palestra de abertura e uma palestra de encerramento. A edição de 2019 decorrerá no dia 06 dezembro e terá como tema dominante “Excessos do poder fiscal”, sem prejuízo de intervenções sobre outras áreas temáticas.
Incentivam-se todos os interessados — mesmo que não inscritos no Mestrado em Direito Tributário — a apresentar propostas de intervenção, com indicação do tema a tratar e de um resumo, com um limite máximo de 400 palavras (podendo consistir num plano sob a forma de tópicos).
Tais propostas poderão ser enviadas para o Professor Hugo Flores da Silva (hugofloresdasilva@direito.uminho.pt) até ao dia 8 de novembro. Uma comissão composta por professores de Direito Fiscal da EDUM avaliará e selecionará as propostas.
Os oradores que vierem a participar nos diversos painéis serão posteriormente convidados para apresentar um texto escrito, que será objeto de publicação autónoma na plataforma TributariUM (www.tributarium.net).